O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou sanções para as torcidas organizadas do Botafogo e do Flamengo devido a confrontos entre elas ocorridos no último sábado, dia 2 de setembro. De acordo com o MP, essas torcidas se envolveram em confrontos nos bairros da Penha e Taquara, localizados nas zonas Norte e Oeste da cidade do Rio de Janeiro, no dia do clássico entre os times.
O pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro é que duas das torcidas organizadas do Flamengo e uma do Botafogo sejam afastadas por um período de cinco anos a partir da data dos distúrbios.
Essa medida se deve ao fato de que as torcidas organizadas haviam assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa penalidades em caso de violação do acordo. Os confrontos entre essas torcidas resultaram na prisão de 12 pessoas e deixaram três feridos, sendo necessário o acionamento da Polícia Militar, que efetuou as prisões e encaminhou os feridos ao Hospital Getúlio Vargas.
Confira na íntegra a nota do MPRJ:
“A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital peticionou nesta terça-feira (05/09), junto ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, para que duas torcidas organizadas do Clube de Regatas do Flamengo e uma do Botafogo Futebol e Regatas sejam punidas, após a ocorrência de episódios de violência antes da partida entre as duas equipes, realizada no último dia 02/09. Na ocasião, torcedores se enfrentaram nas ruas dos bairros da Penha e Taquara, descumprindo Termo de Ajustamento de Conduta assinado junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
A petição requer que o prazo para que as torcidas Raça Rubro-Negra, Jovem do Flamengo e Fúria Jovem do Botafogo retornem aos estádios, de cinco anos, seja contado a partir do dia 02/09, e não mais a partir da data da sentença, uma vez que houve descumprimento do disposto na cláusula sexta do Termo celebrado com as torcidas organizadas.
De acordo com a cláusula sexta do documento, “na hipótese de a torcida organizada se envolver em quaisquer atos de violência, como brigas, tumultos, ou em atos que, de qualquer maneira, coloquem em risco a ordem pública, bem como proceda à realização de concentração de seus membros em violação ao acordado na cláusula anterior, independentemente de na data houver realização de evento esportivo, serão aplicadas as medidas educativas de advertência ou suspensão de comparecimento aos estádios que sediem eventos esportivos de futebol”.
A petição foi formulada após o Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios (Bepe) encaminhar um ofício à Promotoria de Justiça, dando notícia do descumprimento do TAC. O MPRJ também solicitou ao Juízo o afastamento individual dos torcedores envolvidos nas ocorrências e identificados pelo órgão policial.”
