A disputa para definir quem será o responsável por administrar o Maracanã nos próximos anos ganhou um novo capítulo. Isso porque, o Vasco acionou a justiça para tentar suspender o processo de licitação do estádio. A abertura das propostas técnicas está marcada para a próxima terça-feira (5).
De acordo com o jurídico do clube cruzmaltino, existem algumas irregularidades técnicas nos consórcios concorrentes à licitação. Além do Vasco, a dupla Fla-Flu e a empresa Arena 360 também buscam a administração do Maracanã.
Os pontos levantados pelo Vasco são as ausências de certidão negativa de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), de comprovação de habilitação do contabilista e de comprovação válida de inscrição na Fazenda Municipal.
Além disso, o cruzmaltino ainda alega precariedade na atual administração, feita pela dupla Fla-Flu. O principal aspecto para determinada acusação é o atual estado do gramado do estádio e a inatividade do Maracanãzinho durante a gestão.
“Ou seja, a despeito de diversos pareceres da PGE em sentido contrário, durante 6 anos as Comissões de Fiscalização e Consultiva do TPU do Maracanã convidaram Flamengo e Fluminense para celebrar novas permissões de uso com dispensa de licitação por emergência, ao passo que não fiscalizavam a falta de manutenção corretiva necessária no Maracanãzinho, nem o deplorável estado do gramado”, diz trecho do documento.
A ação corre na Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Até o momento, dois desembargadores se declararam suspeitos para julgar o processo.
