O designer Felipe Silva, de Florianópolis, está acusando a Braziline, empresa de materiais esportivos, de plágio em desenhos de camisas licenciadas dos clubes. Entre os times estão Atlético-MG, Botafogo, Cruzeiro, Flamengo e Vasco. A informação é do “GE.com”.
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O designer está pedindo indenização de R$ 1,9 milhão da empresa. Os times foram colocados como réus secundários. No caso do Flamengo, Felipe Silva cobra R$ 1,5 milhão.
Entenda o caso
O designer Felipe Silva apresentou o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em 2018, com o tema “Se a Nike fosse Patrocinadora do Campeonato Brasileiro?”. Na época, o estudante desenhou modelos de camisas de clubes da Série A como se todos fossem patrocinados pela mesma empresa esportiva, tendo como exemplo o que acontece com a Major League Soccer, dos Estados Unidos. O profissional divulgou o projeto nas redes sociais para saber a opinião de torcedores e trabalhadores da área.
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“Meus layouts foram para um projeto acadêmico, no qual foram apresentados para um orientador, aprovados por uma banca e também por uma instituição acadêmica. E, quando divulgado em redes sociais, sempre deixei explícito que não era uma loja, não vendia camisas e que eram apenas projetos fictícios.”
Para quem tem dúvidas se um designer pode usar as marcas dos clubes, a resposta está no Código de Propriedade Industrial Brasileiro, onde diz que “o titular da marca não poderá impedir a citação da marca em discurso, obra científica ou literária ou qualquer outra publicação, desde que sem conotação comercial e sem prejuízo para seu caráter distintivo”.
Logo que as imagens foram postadas, viralizaram nas redes sociais. Porém, Felipe não sabia que haviam sido “aproveitadas” pela Braziline. O profissional só ficou sabendo quando foi procurar camisas de futebol para presentear uma pessoa e se deparou com peças muito parecidas com as do seu projeto de TCC. Com o escudo do Flamengo, o designer encontrou dois modelos bem parecidos com os seus.
“Eram produtos licenciados por diversos clubes brasileiros e desenvolvidos, fabricados e comercializados pela empresa Braziline. Procurei um advogado e demos prosseguimento com uma notificação extrajudicial para a empresa e também com os clubes que licenciaram a marca. Eles estavam lucrando comercialmente com as camisas em suas lojas oficiais.”
O profissional resolveu abrir duas ações. Uma contra a Braziline que produz e vende os artigos licenciados e outra contra o Flamengo, que vende o produto na loja oficial do clube. Segundo o advogado de Felipe, Hugo Leitão, especialista em propriedade intelectual, informou para o “GE.com”, a intenção é abrir uma para cada time.
“Possivelmente serão várias ações, porém, demos início contra o Flamengo, que vende a camisa na loja própria e o lucro é 100% dele. O processo no Rio de Janeiro deveria estar em segredo de justiça, mas acabou vazado já no dia seguinte à sua distribuição, que foi em um final de semana. Achei perigoso para ele, porque alguns torcedores começaram a destilar ódio pela internet, fazendo nascer um verdadeiro tribunal da internet com várias pessoas julgado sem conhecer o caso, etc… Desta forma encerramos a ação por lá e redistribuídos,” disse o advogado Hugo Leitão.
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“Aí distribuímos em Santa Catarina. Conseguimos segredo de justiça e uma multa diária por manterem as camisas no site. Queríamos fazer ação separada, mas a justiça entendeu que devem ser conexos. Além disso, os juízes de Santa Catarina se julgaram incompetentes. Agora, o processo vai ser redistribuído no Rio”, completou.
A Braziline foi procurada, mas não quis entrar em detalhes, só informou que o autor teria “desistido” da ação.
“Não houve plágio, porém não podemos comentar processos em curso, mas posso adiantar que trata-se de processo antigo, já noticiado há alguns meses, inclusive tendo o autor desistido da ação proposta no Rio de Janeiro.”
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O advogado Hugo Leitão afirmou que as empresas e o clubes foram notificados, mas apenas o Vasco respondeu propondo um acordo, mas não houve consenso entre as partes. O Flamengo foi procurado pelo “GE.com”, mas não se pronunciou.
