Desapropriação: Entenda promessa de Eduardo Paes para estádio do Flamengo

Prefeito do Rio colocou pressão em Caixa Econômica pelo acordo com o Rubro-Negro

(Foto: Reprodução)

Na noite desta última segunda-feira, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, prometeu desapropriar a área de interesse do Flamengo para a construção do novo estádio. Contudo, para que determinado cenário drástico aconteça, será necessário a permanência do impasse financeiro entre a Caixa Econômica Federal e o Mais Querido.

Assim, a primeira opção para o Rubro-Negro é concluir a negociação com a empresa na compra do terreno na região do Gasômetro, zona central do Rio. A fala do prefeito da cidade foi vista mais como uma pressão para a conclusão do negócio.

A desapropriação de terreno privado por parte do Poder Executivo está prevista na Constituição. Porém, a medida só é possível de ser concretizada desde que haja interesse público e o pagamento de indenização prévia, justa e em dinheiro, pelo local.

Determinado recurso já foi utilizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Na mesma região, onde o Flamengo busca construir o estádio próprio, o Poder Executivo desapropriou uma parte do terreno que pertence a um fundo de investimento gerido pela Caixa. No local, foi construído parte do terminal rodoviário Gentileza.

Foram desapropriadas três áreas na região para construir a obra pública. Além da parte da empresa pública, outra área pertencia a uma cervejaria e uma terceira a uma antiga fábrica de velas. Ao todo, a região somou  77.000 m². Para os 26.617,03 metros quadrados do terreno da Caixa, o município indenizou em R$ 40,8 milhões o fundo de investimento.