O Flamengo foi denunciado pelo STJD por cantos homofóbicos por parte da torcida na partida da quarta de final contra o Grêmio, pela Copa do Brasil, no Maracanã. O julgamento está marcado para o dia 8 de novembro. A sessão está agendada para às 13h e terá transmissão ao vivo no site do STJD do Futebol.
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Como o Mais Querido já foi eliminado da competição, o clube pode acabar perdendo pontos no Campeonato Brasileiro, de acordo com Fernanda Soares, advogada especialista em direito desportivo e colunista do “Lei em Campo”.
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“Há o risco de perda de pontos, sim. Pelo que informou o site do STJD, na denúncia a Procuradoria entendeu que os supostos atos homofóbicos foram praticados por considerável número de pessoas, o que atrai a incidência do § 1º do artigo 243-G do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que justamente prevê a perda do número de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida. Caso o tribunal concorde com o entendimento da Procuradoria, o clube perde os pontos”.
O advogado especialista em direito desportivo e colunista do “Lei em Campo”, Vinicius Loureiro não acredita na possibilidade de perder pontos no Brasileirão porque a ocorrência foi em outra competição.
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“O resultado mais provável do julgamento em caso de condenação seria a eliminação do Flamengo da competição, o que já ocorreu com o Grêmio no caso Aranha, também pelo artigo 243-G. No entanto, mesmo que a notícia de infração tenha sido apresentada no dia 27 de setembro, o julgamento em primeira instância se dará apenas na segunda semana de novembro. Uma demora incomum para processos na Justiça Desportiva que levanta a pergunta: se o Flamengo não tivesse sido eliminado da Copa do Brasil o processo seria julgado? A demora torna impossível a eliminação do Flamengo da atual edição da competição, então as penas aplicadas pelo tribunal podem se resumir à perda de mandos de campo ou, caso o tribunal entenda viável, a eliminação do Flamengo da próxima edição da mesma competição, o que tiraria a equipe carioca de toda a edição 2022 da Copa do Brasil”.
