A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá analisar um projeto de lei que visa proibir a comercialização de bebidas e outros produtos em recipientes de vidro nas proximidades dos estádios de futebol. O projeto surge como uma resposta ao trágico incidente ocorrido há quase um mês, envolvendo a morte de Gabriela Anelli, uma torcedora de 23 anos, nas imediações do Allianz Parque, em São Paulo, antes do jogo entre Palmeiras e Flamengo.
O projeto de lei nº 1631/2023, de autoria dos deputados Carlinhos BNH e India Armelau, determina que o “entorno” dos estádios, num raio de 400 metros, no estado do Rio de Janeiro, seja uma zona livre de garrafas de vidro. A iniciativa tem como objetivo evitar tragédias similares e aumentar a segurança nos arredores dos estádios durante eventos esportivos.
Os parlamentares baseiam sua proposta na recém-aprovada Lei Geral do Esporte (14.597/2023), que preconiza a responsabilidade do poder público, das organizações esportivas, dos torcedores e dos espectadores de eventos esportivos em promover e manter a paz no esporte. Com essa legislação em vigor, os deputados entendem que é necessário adotar medidas concretas para prevenir episódios de violência que envolvam torcidas de futebol.
Caso o projeto seja aprovado e a lei entre em vigor, os comerciantes que forem flagrados vendendo bebidas ou qualquer produto em recipientes de vidro nos arredores dos estádios estarão sujeitos a advertências e multas. A fiscalização será realizada pelo poder público, que terá a responsabilidade de garantir o cumprimento das normas.
A tragédia que resultou na morte de Gabriela Anelli trouxe à tona mais uma vez a questão da segurança nos eventos esportivos e reforçou a necessidade de medidas preventivas para proteger os torcedores e o público em geral. Com o projeto de lei em análise, os deputados almejam criar um ambiente mais seguro e pacífico nos arredores dos estádios, visando garantir a tranquilidade e o bem-estar dos torcedores durante as partidas de futebol no Rio de Janeiro.
