Bruno Henrique se envolveu em caso curioso nos últimos dias. Isso porque o jogador foi processado por torcedora, que diz ter criado a expressão “oto patamar”. Agora, ela pede a indenização de R$ 13 milhões. O portal Esporte News Mundo acionou a advogada Yasmin Arrighi para explicar o caso.
Segundo a especialista em direito, o caso é incomum. Nesse sentindo, a lei brasileira diz que não é possível registrar expressões populares como uma marca.
“Bom, inicialmente devemos esclarecer que a Lei de Propriedade Industrial (LPI) em seu artigo 124* traz o que não pode registrar como marca, e lá está expresso que bordões e expressões não são registráveis. Portanto, não é muito comum este tipo de caso na justiça, já que não há possibilidade de registro de expressões”, explicou a advogada.
Em contrapartida, a torcedora comprovou ter registrado a marca no INPI. Todavia, o registro foi feito depois de 2019, quando o camisa 27 popularizou a expressão “oto patamar”. Dessa forma, o sinal da flamenguista foi de má fé.
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“Ela deu entrada em março de 2020, e foi concedido o registro em junho de 2021. A regra geral, portanto, confere prioridade de registro àquele que primeiro depositar o pedido correlato, princípio da anterioridade, conferindo então ao titular do registro a exclusividade de utilização. Com o devido registro de marca, a causa em si é legítima já que ela detém a exclusividade de utilização. Porém, há de convir que a torcedora efetuou o registro após a publicidade e viralização nacional do bordão “Outro patamar”, que ocorreu em novembro de 2019”, disse Yasmin Arrighi.
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Veredito da especialista
“De fato, alguns pontos são incontroversos, como falei acima, o registro da autora foi posterior a vitalização da expressão. O próprio Bruno Henrique não teve controle a respeito da super propagação do termo. Além disso, ele utiliza ‘Outro patamar’ e não da forma que foi registrada ‘Oto Patamar’. Por fim, Acredito que o Bruno Henrique tem grandes chances de ter um julgamento improcedente da causa, sem condenação de valores”, concluiu.
O jogador se manifestou em sobre o caso. Nesse sentindo, Bruno Henrique lamentou o ocorrido e afirmou está com a consciência tranquila. Além disso, o jogador disse que a torcedora está tentando ganhar dinheiro através de sua popularidade.
